Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional da SPKR Serviços e Consultoria de Informática LTDA (CNPJ 07.517.284/0001-37), doravante denominada "SPKR", disponível em spkr.com.br.

Última atualização: 13 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer disposição, recomendamos não utilizar o site.

2. Escopo do Site

O site spkr.com.br é um portal institucional cujo objetivo é:

• Apresentar serviços e produtos próprios da SPKR (Consultoria, Infraestrutura, Segurança de TI)
• Permitir contato comercial via formulário
• Fornecer informações sobre a empresa, equipe e portfólio
• Divulgar conteúdo educacional sobre tecnologia da informação

Este site não é canal de venda direta. Propostas comerciais, contratos e valores são tratados individualmente após contato.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, código-fonte, marcas, produtos branded (SPKR Cloud, SPKR Shield, SPKR Assessment, SPKR Voice, Keep Health Server, Keep Health SQL, Managed Microsoft 365, NexPath) e quaisquer outros materiais — é propriedade intelectual da SPKR ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa por escrito. Citação e referência são permitidas com atribuição clara à fonte.

Marcas de terceiros mencionadas (Microsoft, Sophos, Acronis, Cloudflare, 3CX, Oracle, etc.) são propriedade dos respectivos titulares e citadas em contexto técnico-educacional.

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos e em conformidade com:

• Estes Termos de Uso
• Toda a legislação brasileira aplicável
• Boa-fé e respeito aos demais usuários

É vedado:

• Uso de bots, scrapers ou ferramentas automatizadas que sobrecarreguem o site, salvo crawlers de busca em conformidade com robots.txt e llms.txt
• Tentativas de acesso não autorizado, injeção de código, engenharia reversa ou exploração de vulnerabilidades
• Uso do formulário de contato para envio de spam, conteúdo ilícito, ofensivo ou discriminatório
• Reprodução não autorizada do conteúdo, código ou design

5. Formulário de Contato

Ao enviar dados via formulário de contato, você consente com o tratamento dos seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, base legal: consentimento (LGPD Art. 7º, I).

Os dados serão usados exclusivamente para responder sua solicitação e podem ser retidos pelo prazo legal de relacionamento comercial (geralmente 5 anos), salvo revogação anterior do consentimento.

6. Logs de Acesso (Marco Civil)

Conforme o Art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), retemos logs de acesso (IP, data, hora, páginas visitadas) pelo prazo legal de seis meses, com finalidade de segurança, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante seu consentimento expresso, cookies de análise para melhoria contínua. Detalhes na seção de cookies da Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "no estado em que se encontra". A SPKR empenha esforços razoáveis para garantir disponibilidade e integridade, mas não garante operação ininterrupta ou ausência de erros.

A SPKR não se responsabiliza por:

• Indisponibilidade temporária por manutenção, força maior ou falhas de terceiros (provedor de hospedagem, conectividade)
• Danos decorrentes do uso de informações contidas no site sem orientação técnica formal
• Conteúdo de sites externos vinculados a partir do site (não exercemos controle sobre terceiros)

Conteúdo técnico é educacional e referencial. Para projetos reais, formalize relacionamento comercial via proposta — apenas documentos contratuais formalizam responsabilidade técnica e níveis de serviço (SLA).

9. Alterações destes Termos

A SPKR pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por aviso visível no site. Recomendamos revisão periódica. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) quando aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

SPKR Serviços e Consultoria de Informática LTDA (nome fantasia: Micro & Etc)

CNPJ: 07.517.284/0001-37

Inscrição Estadual: 78.087.765 · Inscrição Municipal: 375.848-6

Sede: Rua Andrade Pertence, 032 - A101, Catete, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22.220-010

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Abel da Rocha Martins Ferreira

E-mail DPO: dpo@spkr.com.br

Formulário: Fale conosco

Telefone: +55 (21) 3177-4151